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title: Regras bÃ¡sicas, direitos e obrigaÃ§Ãµes
description: "Regras, requisitos e obrigaÃ§Ãµes bÃ¡sicas aplicam-se a todas as pessoas hospedadas no apartamento. Os hÃ³spedes deverÃ£o preparar um bilhete de identidade ou passaporte Ã  chegada. O proprietÃ¡rio tem a obrigaÃ§Ã£o legal de registar todos os hÃ³spedes no portal nacional â€“…"
url: "https://apartment40.com/docs/regras-basicas-direitos-e-obrigacoes/"
updated: "2023-12-05"
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# Regras bÃ¡sicas, direitos e obrigaÃ§Ãµes

Regras, requisitos e obrigaÃ§Ãµes bÃ¡sicas aplicam-se a todas as pessoas hospedadas no apartamento. Os hÃ³spedes deverÃ£o preparar um bilhete de identidade ou passaporte Ã  chegada. O proprietÃ¡rio tem a obrigaÃ§Ã£o legal de registar todos os hÃ³spedes no portal nacional â€“ eVisitor.

Para o efeito, as empresas que efetuem reservas em nome dos seus colaboradores sÃ£o responsÃ¡veis â€‹â€‹pela veracidade dos dados. Todas as pessoas que serÃ£o acomodadas no Apartamento-40 deverÃ£o aceitar todas as obrigaÃ§Ãµes antes de confirmar a reserva.

Os hÃ³spedes sÃ£o obrigados a cuidar dos seus pertences e objetos de valor deixados no apartamento. O anfitriÃ£o nÃ£o Ã© responsÃ¡vel pelo seu eventual desaparecimento. Ao sair do apartamento todos os dias, tranque a porta da frente e feche todas as janelas. Toda a iluminaÃ§Ã£o e outros aparelhos elÃ©tricos, incluindo ar condicionado ou aquecimento, devem ser desligados quando vocÃª nÃ£o estiver no apartamento.

AlÃ©m disso, o hÃ³spede Ã© obrigado a informar o anfitriÃ£o sobre possÃ­veis danos. Se o dano foi causado por culpa do hÃ³spede, este Ã© obrigado a compensar os danos antes da partida. Os hÃ³spedes nÃ£o pagam um depÃ³sito antecipado por possÃ­veis danos.

Em caso de violaÃ§Ã£o das regras da casa, o anfitriÃ£o tem o direito de cancelar o serviÃ§o de alojamento. Neste caso, o hÃ³spede nÃ£o tem direito ao reembolso dos dias jÃ¡ utilizados para alojamento. Pedimos aos hÃ³spedes que respeitem as regras da casa na Ã­ntegra.

O Apartamento-40, ou seja, o proprietÃ¡rio, nÃ£o tem qualquer responsabilidade por possÃ­veis contravenÃ§Ãµes ilegais ou atividades e aÃ§Ãµes criminosas do usuÃ¡rio do alojamento.

O proprietÃ¡rio cobrarÃ¡ dos hÃ³spedes â‚¬ 50,00 por chaves perdidas.
